Contrato de compra e venda de imóvel: 5 cuidados essenciais
A assinatura de um contrato de compra e venda é o momento de maior risco de uma negociação imobiliária. Cinco cuidados evitam a maioria dos problemas.
1. Confira a matrícula atualizada do imóvel
A matrícula é a 'certidão de identidade' do imóvel. Nela constam o verdadeiro proprietário, penhoras, hipotecas e outras restrições. Pedir a matrícula atualizada evita comprar um imóvel com dívidas ou disputas ocultas.
2. Verifique dívidas de IPTU e condomínio
Dívidas de IPTU e condomínio acompanham o imóvel, não o antigo dono. Ou seja, você pode herdar esses débitos. Sempre exija as certidões negativas antes de fechar negócio.
3. Cheque a situação do vendedor
Ações judiciais contra o vendedor podem tornar a venda ineficaz (fraude à execução). Uma pesquisa sobre a situação de quem vende é uma proteção importante para o comprador.
4. Cuidado com as cláusulas de pagamento e garantias
Formas de pagamento, prazos, multas e garantias precisam estar claros. Cláusulas mal redigidas são a maior fonte de conflito depois da assinatura. Um advogado revisa e ajusta esses pontos a seu favor.
5. Registre a compra no cartório
No Brasil, 'quem não registra não é dono'. A escritura só transfere de fato a propriedade quando registrada na matrícula do imóvel. Não deixe essa etapa de lado.
Precisa de ajuda com um caso assim?
Este conteúdo é informativo e não substitui a análise do seu caso específico. Fale com o Dr. Diego Bueno para uma orientação personalizada.
Aviso: as informações deste artigo têm caráter educativo e geral, não constituindo aconselhamento jurídico para casos concretos. Cada situação possui particularidades que devem ser avaliadas individualmente por um advogado.